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Termos de uso

TERMOS DE USO DO TERREIRO FIRMINA DO ROSÁRIO

Última atualização: 18/04/2025.

1. Aceitação dos Termos:

Ao acessar e utilizar o site do Terreiro Firmina do Rosário (doravante denominado “Site”), você (doravante denominado “Usuário”) concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou utilizar o Site.

2. Objetivo Principal do Site:

O objetivo principal do Site é mostrar o trabalho e as atividades do Terreiro Firmina do Rosário, incluindo as giras. Nosso Site visa ser um portal de conteúdo relevante à nossa religião, oferecendo uma área exclusiva para estudos, material de conteúdo próprio e conteúdo criado através de pesquisas. Nosso objetivo é nos tornar uma referência em conteúdo relacionado à Umbanda.

3. Uso do Site:

O Usuário poderá navegar pelo Site e acessar todo o conteúdo disponível de forma gratuita.
É proibido:

Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo sem a autorização expressa do Terreiro Firmina do Rosário.
Utilizar o Site para fins ilegais ou que violem estes Termos.
Tentar interferir no funcionamento do Site ou em seus sistemas.
Enviar ou transmitir qualquer tipo de malware, vírus ou código malicioso.
Coletar informações de outros usuários sem o devido consentimento.
Realizar atividades que possam prejudicar o Site ou outros usuários.
Desrespeitar a fé, a espiritualidade e os princípios da Umbanda ao interagir com o Conteúdo e outros usuários.

4. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, artigos, imagens, vídeos, logos, marcas e outros materiais (doravante denominado “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva do Terreiro Firmina do Rosário e de sua equipe de escritores, ou de terceiros que concederam licença para seu uso, estando protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

5. Disclaimer de Responsabilidade:

O Conteúdo do Site é fornecido apenas para fins informativos e educacionais, não devendo ser interpretado como aconselhamento profissional, religioso, médico ou jurídico. O Terreiro Firmina do Rosário não garante a exatidão, integridade ou atualização do Conteúdo. O uso do Site e a confiança em seu Conteúdo são de exclusiva responsabilidade do Usuário. O Terreiro Firmina do Rosário não garante que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções. Todas as práticas espirituais mencionadas no Site são e devem ser realizadas com a devida orientação de profissionais qualificados.

6. Links para Sites de Terceiros:

O Site pode conter links para sites de terceiros. O Terreiro Firmina do Rosário não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites e o acesso a eles é de inteira responsabilidade do Usuário.

7. Conduta do Usuário:

O Usuário concorda em utilizar o Site de forma respeitosa e ética. No fórum e rede social, as discussões devem ser relacionadas à religião, sendo estritamente proibida a utilização de linguagem obscena. É proibido qualquer tipo de assédio, comportamento inadequado, disseminação de informações incorretas, conteúdo ofensivo ou suspeito (incluindo spam e malware). O Terreiro Firmina do Rosário enfatiza o respeito à diversidade religiosa, étnica e de gênero em todas as interações no Site.

8. Fórum e Rede Social:

O Site possui áreas de interação entre usuários, incluindo um fórum e uma rede social. Inicialmente, apenas os moderadores poderão publicar conteúdo nessas áreas. Posteriormente, a publicação será aberta a todos os Usuários. O Terreiro Firmina do Rosário não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários, que reflete a opinião de seus respectivos autores.

9. Sistema de Denúncias e Punições:

Em caso de desrespeito ou violação das regras, os membros poderão denunciar outros usuários. O sistema de denúncias possui as seguintes categorias: Assédio, Inadequado, Informação Incorreta, Ofensiva, Suspeito e Violação de Direitos Autorais. Ao receber um determinado número de denúncias, o sistema poderá aplicar as seguintes punições automáticas:

Suspensão automática: Após 8 relatórios.
Ocultação automática de atividade, comentários da atividade, grupos, discussões no fórum, respostas do fórum, documentos, fotos, vídeos e comentários do blog: Após 5 relatórios (8 relatórios para fotos).

O conteúdo denunciado será verificado pelos moderadores, que entrarão em contato com o autor para buscar a melhor resolução do caso.

10. Conteúdo do Usuário:

Ao postar conteúdo no fórum e rede social, o Usuário declara ser o titular dos direitos autorais sobre o material ou ter a devida permissão para compartilhá-lo, incluindo a autorização da fonte para links externos. O Usuário é o único responsável por garantir que possui as permissões necessárias para compartilhar qualquer conteúdo ou link. Caso o compartilhamento de um link sem autorização cause algum tipo de problema para o Terreiro Firmina do Rosário, a responsabilidade recairá sobre o Usuário que o postou. O Usuário concede ao Terreiro Firmina do Rosário uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para usar, exibir, reproduzir, modificar, distribuir e armazenar esse conteúdo no Site, com o objetivo de operar e promover a plataforma. O Terreiro Firmina do Rosário reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado.

11. Privacidade do Conteúdo do Usuário:

O Usuário terá a opção de configurar a privacidade do conteúdo que postar em seu perfil, controlando quem pode visualizar suas informações.

12. Política de Spam:

Embora ainda não definida formalmente, o Terreiro Firmina do Rosário não tolera spam. Publicações com fins comerciais não solicitados ou que não agreguem valor às discussões serão removidas. A política de spam mais detalhada está sendo implementada. Links externos devem ser utilizados apenas como referência para conteúdo de terceiros e com a devida autorização da fonte.

13. Uso de Cookies:

O Site pretende utilizar cookies para melhorar a experiência do Usuário. Informações detalhadas sobre o uso de cookies serão fornecidas na Política de Cookies, quando implementada.

14. Compartilhamento de Dados:

Os dados de cadastro dos Usuários não serão compartilhados pela organização com terceiros. Cada Usuário poderá configurar as opções de visibilidade de seus dados em seu perfil público.

15. Exclusão de Contas:

O Usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta. O processo de exclusão da conta será revisado e finalizado por um moderador do Site. Mais informações sobre o processo de exclusão poderão ser encontradas na seção de ajuda ou entrando em contato com a administração do Site.

16. Limitação de Responsabilidade:

Em nenhuma hipótese o Terreiro Firmina do Rosário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis. O Terreiro Firmina do Rosário não se responsabiliza pelas interações entre os Usuários no fórum e rede social, nem pelo conteúdo postado pelos Usuários.

17. Indenização:

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Terreiro Firmina do Rosário, seus diretores, moderadores e colaboradores de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao seu uso do Site, seu conteúdo postado, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

18. Lei Aplicável e Foro:

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, Estado do Paraná, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19. Alterações nos Termos de Uso:

O Terreiro Firmina do Rosário reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente esta página para verificar as alterações. A continuação do uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

20. Informações da Organização:

Este Site é mantido e operado pelo Terreiro Firmina do Rosário, CNPJ nº 39.762.982/0001-94, uma organização religiosa.

21. Aviso Legal:

O conteúdo deste Site é apenas para fins informativos e educacionais, incluindo as opiniões pessoais, estudos e relatos, e não substitui a orientação de um profissional médico, religioso ou jurídico.

22. Notificações:

O Site poderá enviar notificações aos Usuários por e-mail ou através de outros meios de comunicação, conforme as configurações de cada Usuário.

23. Acessibilidade:

Alguns posts do Site poderão incluir áudio do texto para auxiliar na acessibilidade do conteúdo.

24. Compartilhamento:

O Site poderá conter botões para compartilhamento de conteúdo em redes sociais e WhatsApp.

25. Publicidade e Patrocínio:

Atualmente, o Site não possui publicidade ou patrocínio, mas essa possibilidade poderá ser considerada no futuro.

26. Acesso Global:

O Site poderá ser acessado por usuários de qualquer lugar do mundo.

27. Contato:

Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de familiatuf20@gmail.com.

28. Idioma:

A língua oficial destes Termos de Uso é o português do Brasil. Qualquer tradução para outros idiomas é fornecida apenas por conveniência. Em caso de conflito entre a versão em português e qualquer versão traduzida, a versão em português prevalecerá.

29. Cessão:

O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito do Terreiro Firmina do Rosário. O Terreiro Firmina do Rosário poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem a necessidade de consentimento do Usuário.

30. Acordo Integral:

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e o Terreiro Firmina do Rosário em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam eles verbais ou escritos.

31. Nulidade Parcial:

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que reflita a intenção original das partes, na medida do possível.

32. Títulos:

Os títulos das seções destes Termos de Uso são utilizados apenas para fins de conveniência e não afetarão a interpretação das disposições aqui contidas.

33. Renúncia:

A omissão do Terreiro Firmina do Rosário em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos de Uso só será eficaz se feita por escrito e assinada por um representante autorizado do Terreiro Firmina do Rosário.

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