Em 1987 na Convenção da ONU entrou em vigor a data de hoje, 26 de junho, contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. É um tema difícil, mas necessário. Porquê fingir que não existe só fortalece quem tortura. Essa data tem por objetivo apoiar quem sobreviveu, escutar quem carrega essa dor e seguir lutando para que nenhum corpo, nenhum povo, nenhuma fé, seja alvo de tanta crueldade novamente.
No Brasil, tivemos dois períodos históricos marcados pelo uso sistemático da tortura. O primeiro foi durante o Período da Escravidão, entre 1500 e 1888. Estima-se que mais de 700 mil pessoas foram escravizadas, e a verdade é que cada uma delas, em algum momento, sofreu algum tipo de tortura. O segundo grande marco foi durante a Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. Nesse período, cerca de 20 mil brasileiros foram submetidos a sessões de tortura.
Vale ressaltar que O Brasil assinou a Convenção da ONU contra a Tortura em 1985, mas só tipificou o crime de tortura em lei em 1997 (Lei 9.455). Mesmo assim, a impunidade segue sendo a regra. Casos são arquivados, e agentes raramente são punidos.
Apesar de ser crime, a tortura ainda é uma prática viva, no Brasil e no mundo. Em muitos lugares, ela é usada como política de repressão e forma de investigação. Hoje, a tortura segue acontecendo, principalmente em delegacias e batalhões. De acordo com Eduardo Reina, com relação aos presídios: “De 2019 até julho de 2022, foram realizadas pelo menos 44,2 mil denúncias sobre tortura e maus tratos ”.
A tortura sempre teve um endereço certo no Brasil: os corpos considerados descartáveis. Tortura não é exceção, é sintoma. É sintoma de um sistema que ainda escolhe quem deve viver com dignidade, e quem pode ser destruído. Por isso, o dia de hoje ainda se faz tão necessário. Enquanto houver um corpo sendo violentado, a luta precisa continuar.
Mas como bem nos ensinam os que sobreviveram: Quem resistiu ao horror também carrega a semente curada
Umbanda: acolhimento, cura e resistência
Para nós que temos a memória ancestral viva, esse tema não é novo. Nós sabemos, porquê nossos corpos lembram. Porquê nossos guias carregam as cicatrizes. Porquê nossos Pretos-Velhos já foram açoitados. Porquê nossos Caboclos já foram caçados. Porquê nossas Pombagiras já foram queimadas vivas, chamadas de bruxas, de profanas. A Umbanda é uma religião de paz, mas nasceu em um país marcado pela violência. Ela não é apenas espiritualidade, ela é reparação, é justiça, é respiro.
Tortura não é exagero. Não é caso isolado. É crime!
Se você souber de qualquer situação que envolva maus-tratos, violência institucional ou tortura, denuncie. O Disque 100 funciona de forma anônima e gratuita, todos os dias, 24h por dia.
